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Gestante
Grávida e sem carteira assinada? A lei está do seu lado
18 de fevereiro de 2025·5 min de leitura
A estabilidade da gestante é garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. E um ponto importante: o reconhecimento do vínculo de emprego pode garantir esse direito mesmo a quem trabalhava sem carteira assinada.
O que a gestante pode ter direito
- Reintegração ao emprego ou indenização do período de estabilidade.
- Registro em carteira e pagamento de verbas atrasadas.
- FGTS, 13º, férias e demais direitos do vínculo.
Se você foi dispensada durante a gravidez, reúna o que tiver (mensagens, comprovantes, testemunhas) e procure um advogado especialista o quanto antes.
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