Indenização por danos morais
Valor proporcional à gravidade, duração e impacto na saúde mental. Pode variar de R$ 5.000 a R$ 100.000+ conforme o caso.
Direito do Trabalho
Sofreu assédio moral no trabalho? Você tem direito a indenização e à rescisão indireta.
Pressão psicológica, humilhação, exposição vexatória, exigências abusivas — assédio moral causa danos comprovados à saúde mental e gera direito a indenização por danos morais e à rescisão indireta com todas as verbas.
Conceito
O que é o assédio moral
Assédio moral é toda conduta abusiva — repetida e prolongada — que humilha, constrange ou degrada o trabalhador. Pode partir do empregador, gestores, colegas ou clientes, em qualquer hierarquia.
Diferente de uma cobrança legítima, o assédio moral é gratuito, sistemático e tem o efeito de desestabilizar emocionalmente. A jurisprudência o equipara a dano à saúde — com indenização proporcional ao tempo e à gravidade.
CF/88, arts. 1º, III; 5º, V e X; CLT, arts. 482, 483 e Lei 14.612/2023
Condutas que configuram assédio
- 01
Humilhações na frente da equipe ou em reuniões
- 02
Sobrecarga ou subutilização proposital de tarefas
- 03
Exigência de metas impossíveis ou prazos absurdos
- 04
Vigilância excessiva, controle do tempo no banheiro
- 05
Isolamento social: excluir de reuniões, mudar de sala
- 06
Atribuir tarefas degradantes ou abaixo da função
- 07
Gritar, xingar, ridicularizar publicamente
- 08
Cobrar resultados via mensagens fora do horário
Sua situação se encaixa em algum desses casos de assédio moral?
O que você recebe
O que você tem direito a receber
O assédio moral comprovado gera múltiplos direitos:
Rescisão indireta
Saída do emprego com TODAS as verbas (FGTS + 40%, aviso, 13º, férias, seguro-desemprego) — sem perder direitos.
Estabilidade no emprego
Em alguns casos, possibilidade de tutela de urgência pra afastamento ou retorno, dependendo da gravidade.
Tratamento médico e psicológico custeado
Indenização inclui despesas com terapia, psiquiatria e medicamentos relacionados ao quadro.
Dano à imagem (em alguns casos)
Quando o assédio afeta reputação profissional ou pessoal, indenização adicional pode ser pedida.
Anotação na CTPS retirada
Em justa causa indevida com fundo de assédio, conseguimos retirar a anotação e converter em rescisão indireta.
Quer saber quanto você tem a receber no seu caso específico?
Como atuamos
Como provamos o assédio
Análise da sua narrativa
Conta tudo: o que aconteceu, quando, com quem, como te afetou. Identificamos os elementos de assédio (conduta abusiva + repetição + dano).
Reunião e organização das provas
Mensagens, áudios, e-mails, prints, atestados médicos, relato de testemunhas, registros em RH. Ajudamos a organizar cronologicamente.
Ação trabalhista
Ajuizamos com pedido de rescisão indireta + danos morais. Em casos graves, pedimos tutela de urgência pra afastamento imediato.
Pronto pra começar? Conte sua situação pra Dra. Fernanda.
Quem vai cuidar do seu caso
Dra. Fernanda M. Matsuda Ramos
Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Atame-GO, com passagem profissional pelo TRT-18. Há mais de 10 anos defendendo exclusivamente o trabalhador, com +800 avaliações 5★ no Google.
- OAB/GOInscrita
- TRT-18Passagem profissional
- Atame-GOPós em Direito do Trabalho
- Desde2013
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Como diferenciar assédio moral de uma cobrança legítima?
Cobrança legítima é objetiva, profissional e baseada em metas reais. Assédio é abusivo, sistemático e tem efeito desestabilizador. Gritos, humilhações públicas, exigências impossíveis e ofensas pessoais nunca são cobrança — são assédio.
Mensagens de WhatsApp servem como prova?
Sim, e são uma das principais. Print da conversa íntegra (com data e contexto), gravações de áudio e e-mails são amplamente aceitos. Quanto mais material, mais forte o caso.
Preciso de atestado médico pra provar dano?
Não é obrigatório, mas ajuda muito. Atestados de psicólogo/psiquiatra, prescrições de antidepressivos ou afastamentos pelo INSS demonstram o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento.
E se as outras pessoas que viram não quiserem testemunhar?
É comum colegas terem medo de retaliação. Mas testemunhas não são a única prova — mensagens, gravações, e-mails e atestados médicos podem ser suficientes. E a Justiça também aceita testemunhas anônimas em casos extremos.
Quanto a indenização costuma valer?
Depende muito: gravidade, duração, posição da pessoa, danos à saúde comprovados. Casos comuns vão de R$ 5.000 a R$ 50.000. Casos graves (com afastamento médico longo, perseguição prolongada) podem passar de R$ 100.000.
Posso entrar com a ação ainda trabalhando?
Pode. Existe tutela de urgência pra afastamento imediato e a Justiça protege contra retaliação. Em alguns casos avaliamos se vale a pena já pedir rescisão indireta — depende do quadro emocional e dos riscos.
Tem outra pergunta sobre o seu caso?
Depoimentos
O que nossos clientes dizem
Mais de 800 avaliações no Google com nota máxima.
5,0 · +800 avaliações“O melhor escritório de direito do trabalho do Centro-Oeste. A Dra. Fernanda Matsuda e toda a equipe entregaram a melhor experiência possível e conseguiram êxito total na minha demanda. Recomendo a todos!”
J
Juan Carvalhohá 5 meses · no Google
“Mandei mensagem para o escritório e quase de imediato fui atendida. Conversei com a advogada e já me orientou no primeiro momento. Fui muito bem recebida e acolhida por todos!”
C
Cristiane Fialho Santanahá 4 meses · no Google
“Excelente atendimento! A doutora é muito atenciosa, dedicada e realmente se preocupa em entender cada detalhe do caso. Sempre faz as perguntas certas e explica tudo com clareza.”
L
Larissa Lopes Oliveirahá 6 meses · no Google
“Super atenciosos, atendimento impecável! Sempre por dentro do assunto e favoráveis à resolução da melhor forma possível.”
C
Carlos Henriquehá 1 mês · no Google
“Venho agradecer a todos os profissionais do escritório Matsuda Ramos. Fui muito bem atendido desde o início, com atenção e dedicação ao meu caso.”
M
Matheus Sousahá 5 meses · no Google
“O atendimento é excepcional, a equipe é muito atenciosa e prestativa. Me senti muito acolhida e confiante de que estou em boas mãos.”
B
Brenda Rodrigueshá 4 meses · no Google
“Maravilhosa, obrigada Dra. Eliete de Sá por toda a atenção e cuidado com o meu caso. Escritório muito bem estruturado e acolhedor.”
L
Laura Aline R. Feitosahá 4 meses · no Google
“Me ajudaram demais, só tenho a agradecer. Atendimento humanizado, atenciosos e muito profissionais. Recomendo muito!”
L
Leidiane Clarindahá 2 meses · no Google
“O melhor escritório de direito do trabalho do Centro-Oeste. A Dra. Fernanda Matsuda e toda a equipe entregaram a melhor experiência possível e conseguiram êxito total na minha demanda. Recomendo a todos!”
J
Juan Carvalhohá 5 meses · no Google
“Mandei mensagem para o escritório e quase de imediato fui atendida. Conversei com a advogada e já me orientou no primeiro momento. Fui muito bem recebida e acolhida por todos!”
C
Cristiane Fialho Santanahá 4 meses · no Google
“Excelente atendimento! A doutora é muito atenciosa, dedicada e realmente se preocupa em entender cada detalhe do caso. Sempre faz as perguntas certas e explica tudo com clareza.”
L
Larissa Lopes Oliveirahá 6 meses · no Google
“Super atenciosos, atendimento impecável! Sempre por dentro do assunto e favoráveis à resolução da melhor forma possível.”
C
Carlos Henriquehá 1 mês · no Google
“Venho agradecer a todos os profissionais do escritório Matsuda Ramos. Fui muito bem atendido desde o início, com atenção e dedicação ao meu caso.”
M
Matheus Sousahá 5 meses · no Google
“O atendimento é excepcional, a equipe é muito atenciosa e prestativa. Me senti muito acolhida e confiante de que estou em boas mãos.”
B
Brenda Rodrigueshá 4 meses · no Google
“Maravilhosa, obrigada Dra. Eliete de Sá por toda a atenção e cuidado com o meu caso. Escritório muito bem estruturado e acolhedor.”
L
Laura Aline R. Feitosahá 4 meses · no Google
“Me ajudaram demais, só tenho a agradecer. Atendimento humanizado, atenciosos e muito profissionais. Recomendo muito!”
L
Leidiane Clarindahá 2 meses · no Google
Pronto pra começar?
Análise gratuita do seu caso — hoje
Conte sua situação pelo WhatsApp. A Dra. Fernanda responde pessoalmente, com sigilo absoluto e sem custo na análise inicial.
Análise gratuitaSigilo absolutoAtendimento humano
Fale conosco
Descubra agora se você tem direitos a receber
Conte a sua situação para um de nossos advogados especialistas. A primeira análise é gratuita e sem compromisso.
- Análise gratuita do seu caso
- Resposta rápida pelo WhatsApp
- Atendimento humano, sem juridiquês